Sérgio Souza recebia mesada no esquema da Carne Fraca, diz testemunha

O deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) foi acusado de receber uma mesada de R$ 20 mil do esquema descoberto pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga uma rede de corrupção que envolvia empresas do ramo de proteína animal e funcionários no Paraná do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A menção a Sérgio Souza foi feita pelo veterinário Flávio Cassou, que trabalhou para o frigorífico Seara (grupo JBS), em depoimento à Justiça Federal na última sexta-feira (1).

Cassou, que está preso, disse que o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho, considerado o pivô do esquema, repassava todo mês R$ 20 mil de propina a Souza e que outros deputados da bancada do PMDB do Paraná na Câmara dos Deputados também recebiam suborno. Cassou não nomeou os outros deputados e nem disse quanto cada um teria levado.

O veterinário disse que os pagamentos de suborno eram corriqueiros e mensais e que vários fiscais também negociavam propina. Souza é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. A bancada do PMDB paranaense foi quem apadrinhou Gonçalves Filho para a direção da superintendência do Paraná.

O deputado aparece em interceptação telefônica, segundo a PF, falando com um advogado sobre as estratégias jurídicas para reverter uma suspensão de 90 dias aplicada contra Gonçalves Filho por irregularidades no ministério.

Souza teve ainda seu nome citado em grampos da Operação Carne Fraca como tendo recebido “muito dinheiro” de Gonçalves Filho.

O diálogo é de abril de 2016 entre Gil Bueno de Magalhães, ex-superintendente que estava lotado no Serviço de Vigilância Agropecuária no porto de Paranaguá, e uma pessoa identificada como Francisco, representante da Castrolanda Cooperativa Agroindustrial, em Castro (PR).

Francisco quer informações sobre o deputado.

“Gil, aquele Sérgio Souza, pelo que me falaram, ele tá a favor do PT nessa história do impeachment?” A resposta de Gil é positiva. “Tá ele recebe, ele recebeu muito dinheiro do suspenso aí [Daniel Filho].” Francisco conclui: “Ah, ele tá com o rabo preso”.

Veja a intenção de voto de cada deputado paranaense na reforma da Previdência

A reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo Michel Temer, deve ir à votação na próxima quarta-feira (6). Para aprová-la, são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos, por tratar-se de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro indica com 512 deputados (um está de licença sem suplente em exercício), contudo, que o peemedebista não tem o número necessário de votos para aprovar o texto tal como apresentado nas últimas semanas.

Ao menos 211 deputados afirmaram que rejeitarão a proposta, o que torna inviável alcançar o apoio mínimo necessário. Veja abaixo as respostas dos deputados do Paraná:

CONTRÁRIOS À PROPOSTA DE REFORMA:

Aliel Machado (REDE-PR)
Assis Do Couto (PDT-PR)
Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Delegado Francischini (SD-PR)
Diego Garcia (PHS-PR)
Enio Verri (PT-PR)
Giacobo (PR-PR)
Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Zeca Dirceu (PT-PR)

FAVORÁVEIS PARCIALMENTE À PROPOSTA DE REFORMA:

Hermes Parcianello (PMDB-PR)

FAVORÁVEIS À PROPOSTA DE REFORMA:

Dilceu Sperafico (PP-PR)
Evandro Roman (PSD-PR)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)

INDECISOS:

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Takayama (PSC-PR)

NÃO QUISERAM SE MANIFESTAR:

Alex Canziani (PTB-PR)
Alfredo Kaefer (PSL-PR)
João Arruda (PMDB-PR)
Leandre (PV-PR)
Osmar Bertoldi (DEM-PR)
Sandro Alex (PSD-PR)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)

NÃO ENCONTRADOS:

Edmar Arruda (PSD-PR)
Luiz Nishimori (PR-PR)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Sergio Souza (PMDB-PR)

Francischini votou a favor de medida que beneficia petrolíferas estrangeiras

Por placar apertado, com 208 votos favoráveis e 184 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta quarta-feira (29), o texto-base da Medida Provisória (MP) 795/2017, que estabelece redução de tributos às petrolíferas estrangeiras na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. O pacote de bondades significará renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano.

VOTOU A FAVOR DAS PETROLÍFERAS ESTRANGEIRAS

Alfredo Kaefer (PSL)
Delegado Francischini (SD)
Dilceu Sperafico (PP)
Evandro Roman (PSD)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Nelson Meurer (PP)
Nelson Padovani (PSDB)
Osmar Serraglio (PMDB)
Reinhold Stephanes (PSD)
Sandro Alex (PSD)
Sergio Souza (PMDB)
Takayama (PSC)

VOTOU CONTRA AS PETROLÍFERAS ESTRANGEIRAS

Aliel Machado (REDE)
Assis do Couto (PDT)
Diego Garcia (PHS)
Edmar Arruda (PSD)
Enio Verri (PT)
João Arruda (PMDB)
Leandre (PV)
Leopoldo Meyer (PSB)
Luciano Ducci (PSB)
Luiz Nishimori (PR)
Rubens Bueno (PPS)
Zeca Dirceu (PT)

CCJ da Câmara de Maringá votará projeto que proíbe palestras contra LGBTfobia nas escolas

Na segunda-feira (4) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Maringá o projeto de lei Escola Sem Partido, que pretende proibir, entre outras coisas, palestras contra LGBTfobia nas escolas da cidade. Fazem parte da CCJ os vereadores Homero Marchese (PV), que já declarou voto favorável, Carlos Mariucci (PT), contrario, e Jean Marques (PV), que deve dar o voto de desempate. Se aprovado, segue para outras comissões até chegar ao plenário.

18 homens deram o primeiro passo para restringir aborto até em caso de estupro no Brasil

Andréa Martinelli do HuffPost Brasil

“Aborto não pode ser uma questão de saúde pública”

“O direito à vida é desde a concepção. Quero deixar bem claro”

“Vida, sim, aborto, não!”

As aspas acima são de três, dos 18 homens que aprovaram, na tarde desta quarta (8), na comissão especial, a chamada PEC “Cavalo de Troia” (Proposta de Emenda a Constituição 181/2011), que determina que “a vida começa desde a concepção” e pode barrar a descriminalização do aborto, além de vetar sua prática em qualquer situação, inclusive nas que já são permitidas pela legislação brasileira: em caso de estupro, anencefalia do feto ou gravidez com risco de morte para a mãe.

Hoje, de um lado, estavam os votos de 18 deputados:

Antônio Jácome (Podemos-RN), Diego Garcia (PHS-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), (PSC-SP), (PSD-SP), João Campos (PRB-GO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Soares (DEM-RJ), Pastor Eurico (PHS-PE), Paulo Freire (PR-SP), Alan Rick (DEM-AC), Givllado Carimbão (PHS-AL), Mauro Pereira (PMDB-RS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Do outro, apenas o voto da única mulher presente, a deputada (PT-DF).

Logo no início da sessão, que o HuffPost Brasil acompanhou, o presidente da comissão, deputado Evandro Gussi (PV-SP) negou questão de ordem da deputada sobre o fato de o relator ter acrescentado no parecer um tema além do conteúdo original da PEC: “Essa proposição foi movida por aqueles que acham que o corpo das mulheres os pertence, que acham que não deve haver planejamento familiar”, criticou a parlamentar.

Presente nos debates da comissão, a deputada (PSol-SP) chamou atenção para a falta de representação feminina na política e criticou a ação de deputados homens, quase 90% da Câmara. Ela afirmou:

Não decidam por nós. Não façam por nós. Não legislem por nós. Isso é anticivilizatório. Isso é antidemocratico. Isso é atrasado.

Favorável à medida, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE) chegou a dizer que há uma “matança” de fetos, uma “destruição em massa de inocentes” no Brasil. Parlamentares a favor da PEC falaram “em defesa da vida” e negaram restrição de direitos das mulheres.

A sessão começou por volta de 12h15 e foi interrompida às 15h30 devido ao início da ordem do dia no plenário. A oposição usou diversas manobras regimentais durante a reunião à tarde a fim de adiar novamente a votação. Em um intervalo rápido do plenário, o colegiado voltou a se reunir às 17h30.

Segundo apuração do HuffPost Brasil, não houve tempo hábil para e Glauber Braga, ambos do PSol, chegarem em tempo na votação após o intervalo. Ao final, a deputada pediu para que seu voto fosse incluído na ata da comissão, mas recebeu como resposta que “a política não socorre os que cochilam”. E a decisão ficou na mão de 18 homens que, ao final, bradavam, orgulhosos, a sua vitória:

“Vida, sim, aborto, não!”

“Vida, sim, aborto, não!”

“Vida, sim, aborto, não!”

O presente de grego

Inicialmente, a PEC, de autoria do senador tucano Aécio Neves (PSBD), tratava da ampliação de direitos trabalhistas, como o aumento do tempo da licença-maternidade para mulheres cujos filhos nasceram prematuros. E o que era para ser uma discussão trabalhista abriu uma porta para o primeiro passo para a concretização de um retrocesso nos direitos das mulheres no Brasil.

Caso seja aprovada pelo Congresso e promulgada, ela não altera automaticamente as previsões legais do aborto, mas abre caminho para que isso aconteça. “É uma estratégia sorrateira porque não diz abertamente que é uma restrição ao aborto”, afirma a advogada e pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética, Sinara Gumieri em entrevista ao HuffPost Brasil.

De acordo com a especialista, se a emenda à Constituição for aprovada, ela irá criar uma insegurança jurídica, o que pode levar a um questionamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e eventualmente a um retrocesso para o aborto legal. “Seria um respaldo para mais violações de direitos das mulheres”, afirma.

Em nota, a Anistia Internacional repudiou a PEC e lembrou a tentativa de criminalização do acesso ao aborto nos casos já previstos na legislação viola obrigações do Brasil frente a tratados internacionais. O órgão ressalta que mulheres vítimas de estupro não podem ser expostas “a um tratamento degradante, cruel e de extrema violência física e psicológica”.

Que a política não veste saias não é novidade. Mas a premissa se fez verdadeira e passou como um trator por cima de um direito já garantido por Lei — em apenas três casos — às mulheres no Brasil. E é sobre uma escolha que não diz respeito nem a um homem, nem ao Estado, nem à igreja: é única e exclusivamente da mulher.

Esta aprovação é só o primeiro passo de um enorme retrocesso. Caso o projeto avance no Congresso, o Brasil pode fazer parte dos únicos cinco países do mundo que proíbem a interrupção da gravidez em qualquer caso: El Salvador, Malta, República Dominicana, Nicarágua e Vaticano.

Até pouco tempo, o Chile também integrava essa lista, mas, recentemente, despenalizou o aborto em três situações (risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal e estupro). Segundo um relatório do UNFPA, de 2013, dentre os cinco, apenas Nicarágua e República Dominicana tiveram leis que autorizavam o aborto e, depois, voltaram atrás.

A tentativa dos deputados de cercear qualquer discussão sobre aborto no Brasil, ignora os números e dados que comprovam uma questão alarmante: uma em cada cinco mulheres até 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil, segundo estimativa da Pesquisa Nacional do Aborto.

Enquanto é considerado um crime, muitas precisam recorrer ao abortamento ilegal e estima-se que um milhão de procedimentos, em geral inseguros, são realizados por ano no Brasil, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cada dois dias uma mulher morre por complicações decorrentes do aborto ilegal no País.

“Vivemos em uma década em que houve uma maior criminalização do aborto, somadas à redução dos números de aborto legal, casos de mulheres mortas em decorrência de um aborto inseguro, mulheres denunciadas à polícia por procurar o sistema de saúde”, afirma Debora Diniz, antropóloga e coordenadora da PNA.

Ex-advogado de Fernando Holiday (MBL) acusa o vereador de ter feito caixa dois

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teria doado mais de um milhão de “santinhos” de propaganda eleitoral em setembro do ano passado à campanha do então candidato a vereador Fernando Holiday (DEM), coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), e este material não teria sido declarado na prestação de contas feita pelo parlamentar à Justiça Eleitoral. É o que mostram imagens de conversas eletrônicas trocadas em grupo interno de campanha entre correligionários de Holiday, a que este jornal teve acesso, e que fazem parte da denúncia apresentada diante do Ministério Público Federal pelo advogado Cleber Santos Teixeira, que trabalhou para o democrata nas eleições de 2016. Conforme mostrou reportagem desta sexta-feira,Teixeira assegura que metade do dinheiro arrecadado pelo líder do MBL durante sua campanha não teria sido declarado às autoridades eleitorais e foi supostamente operado por meio de caixa dois.

O EL PAÍS entrou em contato com as assessorias de imprensa do prefeito João Doria e do vereador Fernando Holiday. Este último não respondeu aos questionamentos. Já o gabinete do prefeito de São Paulo enviou a seguinte resposta à reportagem: “A regra contábil eleitoral atual não exige que o candidato que tenha recebido o material impresso com a natureza de doação registre esse recebimento em sua prestação de contas. A norma orienta que apenas o doador pagador faça o lançamento ao efetuar sua prestação de contas. O prefeito João Doria forneceu santinhos para todos os candidatos da coligação e efetuou o lançamento desses gastos em sua prestação de contas à qual foi rigorosamente analisada e aprovada pela Justiça Eleitoral.”

O EL PAÍS, então, solicitou que fosse enviada a declaração a que a nota se referia. A resposta foi: “está no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Ocorre, entretanto, que na declaração de Doria constante na página do tribunal eleitoral, há realmente muitas doações para candidatos a vereador, mas nenhuma a Fernando Holiday. Além disso, ao contrário do que afirma a nota do prefeito, a legislação vigente obriga, sim, que tanto o candidato doador quanto aquele que recebe a doação registrem a operação em suas respectivas declarações. É o que informa a cartilha das Eleições 2016, publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo: “Caso o doador seja candidato ou partido político, os gastos e doações devem ser registrados nas respectivas prestações de contas. Da mesma forma, o candidato ou partido que recebeu a doação deve lançá-la como receita estimável em dinheiro em sua prestação de contas (art. 55, § 4º, da Res. TSE nº 23.463/2015).”

O advogado Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral, também explica: “Em relação a doação de material impresso, o candidato que gasta e manda fazer o material deve declarar este gasto em sua prestação. Já o candidato que recebe deve declarar o recebimento da doação em dinheiro, como “bem estimável”. Os dois candidatos devem declarar.”

As imagens ao lado foram trocadas em 17 de setembro do ano passado, na reta final da campanha para prefeito e vereador em São Paulo, num grupo de WhatsApp do qual Cleber Santos Teixeira fazia parte. Elas mostram o carregamento de material gráfico que teria chegado ao comitê de Fernando Holiday, contendo, segundo afirmam os correligionários do democrata nas conversas entregues no Ministério Público Federal, mais de um milhão de “santinhos”. Nessas conversas, Renato Battista, que figura como autor das postagens, mostra contrariedade pela doação recebida, chegando a chamar então candidato a prefeito de “imbecil”.

De acordo com Cleber Teixeira, o motivo da contrariedade de Battista seria manter uma narrativa de que o vereador eleito teria a campanha mais barata de São Paulo, com o menor custo por voto recebido. Holiday foi eleito com 48.000 votos. Tendo gasto pouco mais de 59.000 reais, o custo da campanha por eleitor excedeu oficialmente pouco mais de um real por voto, algo que foi destacado pelo vereador após sua vitória. Já se fossem contabilizar os valores referentes aos “santinhos”, o custo por voto ficaria alto demais para os objetivos da candidatura Holiday.

Pelo mesmo motivo, o de manter a narrativa de uma campanha barata, Renato Battista aparece noutra conversa defendendo supostamente que uma sobra de campanha de cerca de 12.000 reais que restava no comitê não fosse declarada à Justiça Eleitoral.

Na prestação de contas eleitoral de Fernando Holiday, o então candidato João Doria figura como doador de material gráfico para campanha no valor de 883,80 reais. Assim, caso essa quantia fosse referente aos “santinhos” registrados na imagem acima, e considerando serem um milhão de panfletos, o valor por unidade seria de 0,0008838 real. O EL PAÍS cotou com três gráficas diferentes a produção de “santinhos” para candidaturas, e o valor mais baixo que encontrou foi de 0,027 real por unidade, quantia 30 vezes maior do que o que efetivamente teria custado a doação do prefeito segundo a prestação de contas de Holiday.

Reitor da UniCesumar proíbe identidade de gênero e orientação sexual nas salas de aula

Semana passada, recebi a informação de que o dono do Unicesumar, Wilson de Matos Silva, andou tecendo alguns comentários preconceituosos sobre as matérias veiculadas pelo jornal O Diário no dia 15 de outubro, as quais mereceram a capa da edição. As matérias eram, basicamente, sobre assuntos relacionados a pessoas LGBTs. Segundo as informações, Wilson manifestou que acha um absurdo o jornal fazer matéria sobre “isso”, porque “homem é homem e mulher é mulher, segundo Deus e a Ciência”. Ele também declarou que na UniCesumar, ninguém pode falar sobre “ideologia de gênero” em sala de aula.

Ontem postei uma notinha sobre a manifestação do professor. Até aí, fato corriqueiro, mas o que nos chama a atenção são as denúncias que chegaram em forma de comentários nesse post. De acordo com os comentários, são proibidos eventos sobre a temática gênero e diversidade. A denúncia mais grave é de uma aluna que se encontra no segundo ano de graduação e nas aulas de Saúde Coletiva, nunca se tocou no assunto de gênero. A aluna demonstra preocupação, pois no terceiro ano fará estágio em ambulatório e nunca teve uma aula sequer sobre saúde LGBT.

Preocupa-nos a falta de atenção que a UniCesumar dá à formação de seus alunos e alunas, principalmente da área de saúde. Serão futuros profissionais que terão de dispender de dinheiro próprio, além das mensalidades que já pagaram durante a graduação, para fazer cursos de formação e entenderem, minimamente, de saúde LGBT.

Wilson Matos, não adianta fazer de conta que LGBTs não existem. Não adianta recusar a seus alunos e alunas transexuais o uso do nome social na documentação escolar. LGBTs existem e resistem.

Marchese liderou manifestações pela derrubada de Dilma e agora pede respeito à democracia

Na tarde da ultima terça-feira (31) o vereador Homero Marchese (PV) fez um ato “em defesa da democracia” na Câmara de Vereadores, para tentar se defender da Comissão Processante (CP) contra ele, que pode levar à cassação do seu mandato.

A denúncia foi protocolada em outubro pelo partido do vereador, que argumenta que Marchese tem atuado com desvio de finalidade e abuso de poder. O documento também fala em assédio moral e intimidações, por ter contratado um assessor já condenado pela Justiça e por usar de meios ilegais para conseguir informações junto à prefeitura.

Algum tempo atrás Marchese convocava manifestações pela derrubada da presidente eleita Dilma Rousseff na praça da catedral.

Marchese, que se esforçou para derrubar Dilma, pode agora sofrer o mesmo destino.

Saiba como os deputados de Maringá votaram na denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os deputados, os maringaenses Edmar Arruda (PSD), Luiz Nishimori (PR) e Ênio Verri (PT) marcaram presença na votação. Arruda e Nishimori votaram pelo arquivamento da denuncia. Verri votou pela investigação.

Veja logo abaixo como se posicionou cada um dos 30 deputados federais da bancada do Paraná na votação.

VOTARAM “SIM” AO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA

Alex Canziani (PTB), Alfredo Kaefer (PSL), Dilceu Sperafico (PP), Edmar Arruda (PSD), Evandro Roman (PSD), Giacobo (PR), Hermes Parcianello (PMDB), João Arruda (PMDB), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Luiz Nishimori (PR), Nelson Meurer (PP), Nelson Padovani (PSDB), Osmar Bertoldi (DEM), Osmar Serraglio (PMDB), Reinhold Stephanes (PSD), Sérgio Souza (PMDB), Takayama (PSC) e Toninho Wandscheer (Pros).

VOTARAM “NÃO” AO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA

Aliel Machado (Rede), Assis do Couto (PDT), Christiane Yared (PR), Diego Garcia (PHS), Ênio Verri (PT), Francischini (SD), Leandre (PV), Leopoldo Meyer (PSB), Luciano Ducci (PSB), Rubens Bueno (PPS), Sandro Alex (PSD) e Zeca Dirceu (PT).

Deputado de Maringá votou contra investigação de Temer por formação de quadrilha

O deputado federal Edmar Arruda (PSD), de Maringá, votou a favor do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PMDB-RJ), contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).

Foram 39 votos pela suspensão do processo contra 26 a favor da denúncia. Houve uma abstenção: o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não votou.

Os paranaenses Evandro Roman (PSD) e Osmar Serraglio (PMDB) também votaram a favor do relatório que salva Temer. Rubens Bueno (PPS) votou contra.

Com o resultado, o relatório segue agora para votação no plenário da Câmara. A sessão deve acontecer na próxima 4ª feira (25.out).