Fogos de artifício e propina

Ouvimos fogos de artifício, em Maringá, no dia em que a “princesa”, da lista de propinas da Odebrecht, assumiu o governo do Paraná, depois que o “piloto”, também da lista de propinas, renunciou ao cargo para disputar uma vaga no Senado. Mas os fogos eram por causa da prisão de Lula, que não estava na lista de propinas.

Vereador de Maringá quer proibir “ideologia de gênero” nas escolas da cidade

Por que trabalhar conteúdos que contemplem gênero nas escolas de Maringá causa tanto medo em alguns vereadores da cidade? Eu pergunto e eu mesma respondo: porque esses vereadores não entendem nada de gênero e querem agradar quem também não entende.

O vereador Alex Chaves assina um projeto de lei que Proíbe a distribuição de material didático e/ou educativo no Município de Maringá contendo “Ideologia” de Gênero:

Art. 1.º Fica proibida no Município de Maringá qualquer distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação, publicação, divulgação de livros, folders e cartazes, realização de palestras, apresentação ou indicação de filmes, vídeos e faixas, ou qualquer tipo de material lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar de Ideologia de Gênero em locais públicos, privados de acesso ao público e entidades pertencentes à rede pública municipal de ensino.

Expliquemos, ao vereador e a quem interessar possa, didática e pedagogicamente: o debate sobre gênero surgiu, nos anos 80, como uma forma de combate à desigualdade entre homens e mulheres. O conceito gênero só surgiu porque se tornou necessário mostrar que muitas desigualdades às quais as mulheres eram e são submetidas na vida social são decorrentes da crença de que nossa biologia nos faz pessoas inferiores, incapazes e merecedoras de mais ou menos direitos. Conforme define o Dicionário de Direitos Humanos, Gênero veio como uma categoria de análise das ciências sociais para questionar a ideia de que mulheres são passivas, emocionais e frágeis e que homens são ativos, racionais e fortes. “Gênero considera as diferenças biológicas entre os sexos, reconhece a desigualdade, mas não admite como justificativa para a violência, para a exclusão e para a desigualdade de oportunidades no trabalho, na educação e na política. É um modo de pensar que viabiliza a mudança nas relações sociais e, por consequência, nas relações de poder. É um instrumento para entender as relações sociais e, particularmente, as relações sociais entre mulheres e homens”. No Brasil, a expressão foi introduzida na Convenção de Belém do Pará (Decreto n. 1.973, de 01/08/1996), para esclarecer o conceito de violência contra a mulher como qualquer ato ou conduta baseada no gênero.

Com a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, fortaleceu-se a perspectiva de gênero em todas as políticas públicas. A identidade sexual, antes dicotômica (masculino-feminino), ampliou-se para abranger homossexuais, lésbicas, transexuais, travestis etc., que não se identificam como homens ou mulheres. Hoje se sabe que o suposto sexo biológico e a identidade subjetiva nem sempre coincidem. Podemos concluir que os gêneros são fruto da realidade social a que os corpos estão inseridos e não fruto da anatomia desses corpos. Desde o século passado o tema é inserido e debatido em diversos espaços públicos, mas agora, no século XXI, época em que esperávamos por maior desenvolvimento e inclusão de todas as pessoas na sociedade, o período das trevas ameaça se instalar novamente em nossas escolas, universidades, câmaras e assembleias. Discutir gênero virou uma ameaça à família, às religiões judaico-cristãs, “aos homens de bem”.

É preciso que os fiscais da sexualidade alheia parem de passar vexame e percebam que gênero não se trata de adestrar as crianças, nas escolas, a escolherem ser travestis, transexuais, homo ou bissexuais. Trabalhar as questões de gênero nas escolas vai ensinar e possibilitar que as crianças respeitem todas as formas de ser e se reconhecer das diversas pessoas com as quais convivemos ao longo de nossas vidas. É uma forma de lutar para diminuir as diferenças entre as pessoas, a opressão e a violência contra as mulheres.

Além disso tudo, Alex Chaves, limitar o aprendizado, representa censura e ofensa à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o saber. Refreie sua necessidade histriônica de aprovar algo que já está vencido. Não discutir gênero, não permitir distribuição de material que trate de gênero viola o princípio constitucional da igualdade no aspecto estrutural (direito a não discriminação), o direito fundamental à diferença, o modelo republicano do Estado brasileiro, baseado no pluralismo político, e o princípio da laicidade estatal. (Processo: 0007584-60.2016.8.19.0000 TJRJ)

Empresário diz ter pago R$ 5 milhões em propina para senador Álvaro Dias

Candidato a presidente, Álvaro Dias sempre combateu a corrupção. Mas o inquérito da PF nº 186/2016 pode arranhar essa imagem.

Em um e-mail enviado a Odebrecht, Samir Assad diz que o senador pediu 5 milhões de reais para enterrar a CPI do Cachoeira.

No começo de 2015, Luis Eduardo da Rocha Soares, então diretor do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, encaminhou a um interlocutor um e-mail que recebeu de Samir Assad três anos antes para que ele procurasse maiores informações sobre o que estava narrado.

O e-mail tinha como assunto “CPMI – Cachoeira”. Nele, Assad informa que a empreiteira Andrade Gutierrez pagou 30 milhões a parlamentares para “cortar” o assunto, ou seja: parar com as investigações da CPMI.

Nesta mesma mensagem, Samir informa que o Grupo UTC também contribuiu com recursos para a mesma finalidade. E explica que esses recursos eram insuficientes para que tivessem êxito na obstrução das investigações, porque o senador Álvaro Dias tinha pedido mais 5 milhões de reais.

Em anexo, foi enviada uma planilha de controle com o codinome “Alicate”, identificado como sendo o senador.

Alguns dias depois, o interlocutor de Soares fez um relato (ver ao fim do post) do teor da conversa que tivera com Assad. Informou que ele minimizara o problema, deixando claro que se tratava de subornar parlamentar para obstruir investigações criminais e que era muito difícil liga-lo a quem quer que fosse na Odebrecht.

Não havia nada a se preocupar.

Esta e outras notas com informações exclusivas na edição de Veja desta semana, já nas bancas.

Atualização: Álvaro Dias entrou en contato com a coluna e enviou a seguinte resposta: “O senador Alvaro Dias afirma com toda a segurança tratar-se de armação política e vingança pelo comportamento dele durante e depois da CPI do Cachoeira. “É uma tentativa de atingir o meu patrimônio maior, a honra, e desautorizar o discurso que é o meu maior trunfo na campanha eleitoral: o combate à corrupção. Vou identificar os responsáveis por essa insinuação maldosa para interpelá-los judicialmente”, disse.

Mauricio Lima do blog Radr da Veja

Nishimori vira réu por peculato e lavagem de dinheiro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em réu o deputado federal pelo Paraná Luiz Nishimori, do Partido da República (PR), pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Nishimori empregou nove funcionários fantasmas quando era deputado estadual no Paraná, entre os anos de 2003 e 2010, implicando em um desvio de R$ 2,8 milhões.

Naquele período, dezenas de políticos do Paraná começaram a ser investigados na esteira da Operação Gafanhoto, por suposta apropriação de salários de funcionários fantasmas.

A denúncia contra Nishimori é resultado das investigações do inquérito 3508, que tramitava de forma sigilosa no STF desde 2012. A acusação foi recebida pelos ministros da Primeira Turma do STF, por unanimidade, nesta terça-feira (20).

Em entrevista à Gazeta do Povo, Nishimori afirma que a denúncia “não tem qualquer fundamento”. “Estranho isso aparecer em ano eleitoral. Mas vou me defender”, limitou-se o parlamentar.

O advogado do paranaense, Rodrigo Mudrovitsch, também se manifestou, através de uma nota: “A denúncia faz acusações completamente infundadas contra o meu cliente. Respeito a decisão do STF, mas tenho convicção de que a improcedências da acusação será evidenciada durante a instrução processual. Não houve ainda qualquer juízo de culpa a respeito do meu cliente por parte do STF”.

Na narrativa da PGR, foi montado um esquema de desvio de verbas públicas por meio da nomeação de pessoas que não exerciam suas funções. A partir daí, contas bancárias eram abertas, em nome dos “funcionários”, para depósito dos respectivos salários. Mas os valores eram retirados na quase totalidade para, em seguida, surgirem em depósitos anônimos realizados em cinco contas bancárias que seriam movimentadas pelo deputado do Paraná, segundo a PGR.

Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a denúncia merece prosseguir, pois cumpre os requisitos de admissibilidade. Para o magistrado, a PGR traz elementos suficientes para a abertura da ação penal.

Maringá não é feudo da ACIM

por Humberto Boaventura

Maringá é verde e amarela sim, mas é também vermelha, é o colorido dos LGBTs, o negro dos descendentes africanos, dos índios que vivem na rua, dos milhares de haitianos refugiados do caos. Mas uma certeza temos: Maringá não é feudo da ACIM. A mesma entidade que fecha os olhos para a corrupção do governo Temer, que defende a espoliação dos assalariados.

Ao divulgar esses outdoor na semana que a Frente Brasil Popular marcou ato em defesa de Lula, a ACIM esta corroborando a irresponsabilidade do MBL que como ato de provocação marcou ato no mesmo horário que o nosso com o único objetivo de nós agredir e aos nossos líderes.

Contudo vamos seguir em frente a realizaremos um dos maiores atos que Maringá já viu em defesa da democracia no sábado.

Comitê em defesa de Lula será lançado em Maringá neste sábado (13)

No próximo sábado (13) a Frente Brasil Popular lança, em vários municípios do Brasil, o “Comitê Popular pelo direito de Lula ser candidato”. Em Maringá, o evento será na Câmara Municipal, às 9h30.

>> Veja o evento no Facebook

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Sérgio Souza recebia mesada no esquema da Carne Fraca, diz testemunha

O deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) foi acusado de receber uma mesada de R$ 20 mil do esquema descoberto pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga uma rede de corrupção que envolvia empresas do ramo de proteína animal e funcionários no Paraná do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A menção a Sérgio Souza foi feita pelo veterinário Flávio Cassou, que trabalhou para o frigorífico Seara (grupo JBS), em depoimento à Justiça Federal na última sexta-feira (1).

Cassou, que está preso, disse que o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho, considerado o pivô do esquema, repassava todo mês R$ 20 mil de propina a Souza e que outros deputados da bancada do PMDB do Paraná na Câmara dos Deputados também recebiam suborno. Cassou não nomeou os outros deputados e nem disse quanto cada um teria levado.

O veterinário disse que os pagamentos de suborno eram corriqueiros e mensais e que vários fiscais também negociavam propina. Souza é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. A bancada do PMDB paranaense foi quem apadrinhou Gonçalves Filho para a direção da superintendência do Paraná.

O deputado aparece em interceptação telefônica, segundo a PF, falando com um advogado sobre as estratégias jurídicas para reverter uma suspensão de 90 dias aplicada contra Gonçalves Filho por irregularidades no ministério.

Souza teve ainda seu nome citado em grampos da Operação Carne Fraca como tendo recebido “muito dinheiro” de Gonçalves Filho.

O diálogo é de abril de 2016 entre Gil Bueno de Magalhães, ex-superintendente que estava lotado no Serviço de Vigilância Agropecuária no porto de Paranaguá, e uma pessoa identificada como Francisco, representante da Castrolanda Cooperativa Agroindustrial, em Castro (PR).

Francisco quer informações sobre o deputado.

“Gil, aquele Sérgio Souza, pelo que me falaram, ele tá a favor do PT nessa história do impeachment?” A resposta de Gil é positiva. “Tá ele recebe, ele recebeu muito dinheiro do suspenso aí [Daniel Filho].” Francisco conclui: “Ah, ele tá com o rabo preso”.

Veja a intenção de voto de cada deputado paranaense na reforma da Previdência

A reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo Michel Temer, deve ir à votação na próxima quarta-feira (6). Para aprová-la, são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos, por tratar-se de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro indica com 512 deputados (um está de licença sem suplente em exercício), contudo, que o peemedebista não tem o número necessário de votos para aprovar o texto tal como apresentado nas últimas semanas.

Ao menos 211 deputados afirmaram que rejeitarão a proposta, o que torna inviável alcançar o apoio mínimo necessário. Veja abaixo as respostas dos deputados do Paraná:

CONTRÁRIOS À PROPOSTA DE REFORMA:

Aliel Machado (REDE-PR)
Assis Do Couto (PDT-PR)
Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Delegado Francischini (SD-PR)
Diego Garcia (PHS-PR)
Enio Verri (PT-PR)
Giacobo (PR-PR)
Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Zeca Dirceu (PT-PR)

FAVORÁVEIS PARCIALMENTE À PROPOSTA DE REFORMA:

Hermes Parcianello (PMDB-PR)

FAVORÁVEIS À PROPOSTA DE REFORMA:

Dilceu Sperafico (PP-PR)
Evandro Roman (PSD-PR)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)

INDECISOS:

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Takayama (PSC-PR)

NÃO QUISERAM SE MANIFESTAR:

Alex Canziani (PTB-PR)
Alfredo Kaefer (PSL-PR)
João Arruda (PMDB-PR)
Leandre (PV-PR)
Osmar Bertoldi (DEM-PR)
Sandro Alex (PSD-PR)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)

NÃO ENCONTRADOS:

Edmar Arruda (PSD-PR)
Luiz Nishimori (PR-PR)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Sergio Souza (PMDB-PR)

Francischini votou a favor de medida que beneficia petrolíferas estrangeiras

Por placar apertado, com 208 votos favoráveis e 184 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta quarta-feira (29), o texto-base da Medida Provisória (MP) 795/2017, que estabelece redução de tributos às petrolíferas estrangeiras na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. O pacote de bondades significará renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano.

VOTOU A FAVOR DAS PETROLÍFERAS ESTRANGEIRAS

Alfredo Kaefer (PSL)
Delegado Francischini (SD)
Dilceu Sperafico (PP)
Evandro Roman (PSD)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Nelson Meurer (PP)
Nelson Padovani (PSDB)
Osmar Serraglio (PMDB)
Reinhold Stephanes (PSD)
Sandro Alex (PSD)
Sergio Souza (PMDB)
Takayama (PSC)

VOTOU CONTRA AS PETROLÍFERAS ESTRANGEIRAS

Aliel Machado (REDE)
Assis do Couto (PDT)
Diego Garcia (PHS)
Edmar Arruda (PSD)
Enio Verri (PT)
João Arruda (PMDB)
Leandre (PV)
Leopoldo Meyer (PSB)
Luciano Ducci (PSB)
Luiz Nishimori (PR)
Rubens Bueno (PPS)
Zeca Dirceu (PT)