18 homens deram o primeiro passo para restringir aborto até em caso de estupro no Brasil

Andréa Martinelli do HuffPost Brasil

“Aborto não pode ser uma questão de saúde pública”

“O direito à vida é desde a concepção. Quero deixar bem claro”

“Vida, sim, aborto, não!”

As aspas acima são de três, dos 18 homens que aprovaram, na tarde desta quarta (8), na comissão especial, a chamada PEC “Cavalo de Troia” (Proposta de Emenda a Constituição 181/2011), que determina que “a vida começa desde a concepção” e pode barrar a descriminalização do aborto, além de vetar sua prática em qualquer situação, inclusive nas que já são permitidas pela legislação brasileira: em caso de estupro, anencefalia do feto ou gravidez com risco de morte para a mãe.

Hoje, de um lado, estavam os votos de 18 deputados:

Antônio Jácome (Podemos-RN), Diego Garcia (PHS-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), (PSC-SP), (PSD-SP), João Campos (PRB-GO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Soares (DEM-RJ), Pastor Eurico (PHS-PE), Paulo Freire (PR-SP), Alan Rick (DEM-AC), Givllado Carimbão (PHS-AL), Mauro Pereira (PMDB-RS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Do outro, apenas o voto da única mulher presente, a deputada (PT-DF).

Logo no início da sessão, que o HuffPost Brasil acompanhou, o presidente da comissão, deputado Evandro Gussi (PV-SP) negou questão de ordem da deputada sobre o fato de o relator ter acrescentado no parecer um tema além do conteúdo original da PEC: “Essa proposição foi movida por aqueles que acham que o corpo das mulheres os pertence, que acham que não deve haver planejamento familiar”, criticou a parlamentar.

Presente nos debates da comissão, a deputada (PSol-SP) chamou atenção para a falta de representação feminina na política e criticou a ação de deputados homens, quase 90% da Câmara. Ela afirmou:

Não decidam por nós. Não façam por nós. Não legislem por nós. Isso é anticivilizatório. Isso é antidemocratico. Isso é atrasado.

Favorável à medida, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE) chegou a dizer que há uma “matança” de fetos, uma “destruição em massa de inocentes” no Brasil. Parlamentares a favor da PEC falaram “em defesa da vida” e negaram restrição de direitos das mulheres.

A sessão começou por volta de 12h15 e foi interrompida às 15h30 devido ao início da ordem do dia no plenário. A oposição usou diversas manobras regimentais durante a reunião à tarde a fim de adiar novamente a votação. Em um intervalo rápido do plenário, o colegiado voltou a se reunir às 17h30.

Segundo apuração do HuffPost Brasil, não houve tempo hábil para e Glauber Braga, ambos do PSol, chegarem em tempo na votação após o intervalo. Ao final, a deputada pediu para que seu voto fosse incluído na ata da comissão, mas recebeu como resposta que “a política não socorre os que cochilam”. E a decisão ficou na mão de 18 homens que, ao final, bradavam, orgulhosos, a sua vitória:

“Vida, sim, aborto, não!”

“Vida, sim, aborto, não!”

“Vida, sim, aborto, não!”

O presente de grego

Inicialmente, a PEC, de autoria do senador tucano Aécio Neves (PSBD), tratava da ampliação de direitos trabalhistas, como o aumento do tempo da licença-maternidade para mulheres cujos filhos nasceram prematuros. E o que era para ser uma discussão trabalhista abriu uma porta para o primeiro passo para a concretização de um retrocesso nos direitos das mulheres no Brasil.

Caso seja aprovada pelo Congresso e promulgada, ela não altera automaticamente as previsões legais do aborto, mas abre caminho para que isso aconteça. “É uma estratégia sorrateira porque não diz abertamente que é uma restrição ao aborto”, afirma a advogada e pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética, Sinara Gumieri em entrevista ao HuffPost Brasil.

De acordo com a especialista, se a emenda à Constituição for aprovada, ela irá criar uma insegurança jurídica, o que pode levar a um questionamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e eventualmente a um retrocesso para o aborto legal. “Seria um respaldo para mais violações de direitos das mulheres”, afirma.

Em nota, a Anistia Internacional repudiou a PEC e lembrou a tentativa de criminalização do acesso ao aborto nos casos já previstos na legislação viola obrigações do Brasil frente a tratados internacionais. O órgão ressalta que mulheres vítimas de estupro não podem ser expostas “a um tratamento degradante, cruel e de extrema violência física e psicológica”.

Que a política não veste saias não é novidade. Mas a premissa se fez verdadeira e passou como um trator por cima de um direito já garantido por Lei — em apenas três casos — às mulheres no Brasil. E é sobre uma escolha que não diz respeito nem a um homem, nem ao Estado, nem à igreja: é única e exclusivamente da mulher.

Esta aprovação é só o primeiro passo de um enorme retrocesso. Caso o projeto avance no Congresso, o Brasil pode fazer parte dos únicos cinco países do mundo que proíbem a interrupção da gravidez em qualquer caso: El Salvador, Malta, República Dominicana, Nicarágua e Vaticano.

Até pouco tempo, o Chile também integrava essa lista, mas, recentemente, despenalizou o aborto em três situações (risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal e estupro). Segundo um relatório do UNFPA, de 2013, dentre os cinco, apenas Nicarágua e República Dominicana tiveram leis que autorizavam o aborto e, depois, voltaram atrás.

A tentativa dos deputados de cercear qualquer discussão sobre aborto no Brasil, ignora os números e dados que comprovam uma questão alarmante: uma em cada cinco mulheres até 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil, segundo estimativa da Pesquisa Nacional do Aborto.

Enquanto é considerado um crime, muitas precisam recorrer ao abortamento ilegal e estima-se que um milhão de procedimentos, em geral inseguros, são realizados por ano no Brasil, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cada dois dias uma mulher morre por complicações decorrentes do aborto ilegal no País.

“Vivemos em uma década em que houve uma maior criminalização do aborto, somadas à redução dos números de aborto legal, casos de mulheres mortas em decorrência de um aborto inseguro, mulheres denunciadas à polícia por procurar o sistema de saúde”, afirma Debora Diniz, antropóloga e coordenadora da PNA.

Ex-advogado de Fernando Holiday (MBL) acusa o vereador de ter feito caixa dois

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teria doado mais de um milhão de “santinhos” de propaganda eleitoral em setembro do ano passado à campanha do então candidato a vereador Fernando Holiday (DEM), coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), e este material não teria sido declarado na prestação de contas feita pelo parlamentar à Justiça Eleitoral. É o que mostram imagens de conversas eletrônicas trocadas em grupo interno de campanha entre correligionários de Holiday, a que este jornal teve acesso, e que fazem parte da denúncia apresentada diante do Ministério Público Federal pelo advogado Cleber Santos Teixeira, que trabalhou para o democrata nas eleições de 2016. Conforme mostrou reportagem desta sexta-feira,Teixeira assegura que metade do dinheiro arrecadado pelo líder do MBL durante sua campanha não teria sido declarado às autoridades eleitorais e foi supostamente operado por meio de caixa dois.

O EL PAÍS entrou em contato com as assessorias de imprensa do prefeito João Doria e do vereador Fernando Holiday. Este último não respondeu aos questionamentos. Já o gabinete do prefeito de São Paulo enviou a seguinte resposta à reportagem: “A regra contábil eleitoral atual não exige que o candidato que tenha recebido o material impresso com a natureza de doação registre esse recebimento em sua prestação de contas. A norma orienta que apenas o doador pagador faça o lançamento ao efetuar sua prestação de contas. O prefeito João Doria forneceu santinhos para todos os candidatos da coligação e efetuou o lançamento desses gastos em sua prestação de contas à qual foi rigorosamente analisada e aprovada pela Justiça Eleitoral.”

O EL PAÍS, então, solicitou que fosse enviada a declaração a que a nota se referia. A resposta foi: “está no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Ocorre, entretanto, que na declaração de Doria constante na página do tribunal eleitoral, há realmente muitas doações para candidatos a vereador, mas nenhuma a Fernando Holiday. Além disso, ao contrário do que afirma a nota do prefeito, a legislação vigente obriga, sim, que tanto o candidato doador quanto aquele que recebe a doação registrem a operação em suas respectivas declarações. É o que informa a cartilha das Eleições 2016, publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo: “Caso o doador seja candidato ou partido político, os gastos e doações devem ser registrados nas respectivas prestações de contas. Da mesma forma, o candidato ou partido que recebeu a doação deve lançá-la como receita estimável em dinheiro em sua prestação de contas (art. 55, § 4º, da Res. TSE nº 23.463/2015).”

O advogado Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral, também explica: “Em relação a doação de material impresso, o candidato que gasta e manda fazer o material deve declarar este gasto em sua prestação. Já o candidato que recebe deve declarar o recebimento da doação em dinheiro, como “bem estimável”. Os dois candidatos devem declarar.”

As imagens ao lado foram trocadas em 17 de setembro do ano passado, na reta final da campanha para prefeito e vereador em São Paulo, num grupo de WhatsApp do qual Cleber Santos Teixeira fazia parte. Elas mostram o carregamento de material gráfico que teria chegado ao comitê de Fernando Holiday, contendo, segundo afirmam os correligionários do democrata nas conversas entregues no Ministério Público Federal, mais de um milhão de “santinhos”. Nessas conversas, Renato Battista, que figura como autor das postagens, mostra contrariedade pela doação recebida, chegando a chamar então candidato a prefeito de “imbecil”.

De acordo com Cleber Teixeira, o motivo da contrariedade de Battista seria manter uma narrativa de que o vereador eleito teria a campanha mais barata de São Paulo, com o menor custo por voto recebido. Holiday foi eleito com 48.000 votos. Tendo gasto pouco mais de 59.000 reais, o custo da campanha por eleitor excedeu oficialmente pouco mais de um real por voto, algo que foi destacado pelo vereador após sua vitória. Já se fossem contabilizar os valores referentes aos “santinhos”, o custo por voto ficaria alto demais para os objetivos da candidatura Holiday.

Pelo mesmo motivo, o de manter a narrativa de uma campanha barata, Renato Battista aparece noutra conversa defendendo supostamente que uma sobra de campanha de cerca de 12.000 reais que restava no comitê não fosse declarada à Justiça Eleitoral.

Na prestação de contas eleitoral de Fernando Holiday, o então candidato João Doria figura como doador de material gráfico para campanha no valor de 883,80 reais. Assim, caso essa quantia fosse referente aos “santinhos” registrados na imagem acima, e considerando serem um milhão de panfletos, o valor por unidade seria de 0,0008838 real. O EL PAÍS cotou com três gráficas diferentes a produção de “santinhos” para candidaturas, e o valor mais baixo que encontrou foi de 0,027 real por unidade, quantia 30 vezes maior do que o que efetivamente teria custado a doação do prefeito segundo a prestação de contas de Holiday.

Reitor da UniCesumar proíbe identidade de gênero e orientação sexual nas salas de aula

Semana passada, recebi a informação de que o dono do Unicesumar, Wilson de Matos Silva, andou tecendo alguns comentários preconceituosos sobre as matérias veiculadas pelo jornal O Diário no dia 15 de outubro, as quais mereceram a capa da edição. As matérias eram, basicamente, sobre assuntos relacionados a pessoas LGBTs. Segundo as informações, Wilson manifestou que acha um absurdo o jornal fazer matéria sobre “isso”, porque “homem é homem e mulher é mulher, segundo Deus e a Ciência”. Ele também declarou que na UniCesumar, ninguém pode falar sobre “ideologia de gênero” em sala de aula.

Ontem postei uma notinha sobre a manifestação do professor. Até aí, fato corriqueiro, mas o que nos chama a atenção são as denúncias que chegaram em forma de comentários nesse post. De acordo com os comentários, são proibidos eventos sobre a temática gênero e diversidade. A denúncia mais grave é de uma aluna que se encontra no segundo ano de graduação e nas aulas de Saúde Coletiva, nunca se tocou no assunto de gênero. A aluna demonstra preocupação, pois no terceiro ano fará estágio em ambulatório e nunca teve uma aula sequer sobre saúde LGBT.

Preocupa-nos a falta de atenção que a UniCesumar dá à formação de seus alunos e alunas, principalmente da área de saúde. Serão futuros profissionais que terão de dispender de dinheiro próprio, além das mensalidades que já pagaram durante a graduação, para fazer cursos de formação e entenderem, minimamente, de saúde LGBT.

Wilson Matos, não adianta fazer de conta que LGBTs não existem. Não adianta recusar a seus alunos e alunas transexuais o uso do nome social na documentação escolar. LGBTs existem e resistem.

Marchese liderou manifestações pela derrubada de Dilma e agora pede respeito à democracia

Na tarde da ultima terça-feira (31) o vereador Homero Marchese (PV) fez um ato “em defesa da democracia” na Câmara de Vereadores, para tentar se defender da Comissão Processante (CP) contra ele, que pode levar à cassação do seu mandato.

A denúncia foi protocolada em outubro pelo partido do vereador, que argumenta que Marchese tem atuado com desvio de finalidade e abuso de poder. O documento também fala em assédio moral e intimidações, por ter contratado um assessor já condenado pela Justiça e por usar de meios ilegais para conseguir informações junto à prefeitura.

Algum tempo atrás Marchese convocava manifestações pela derrubada da presidente eleita Dilma Rousseff na praça da catedral.

Marchese, que se esforçou para derrubar Dilma, pode agora sofrer o mesmo destino.

Saiba como os deputados de Maringá votaram na denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os deputados, os maringaenses Edmar Arruda (PSD), Luiz Nishimori (PR) e Ênio Verri (PT) marcaram presença na votação. Arruda e Nishimori votaram pelo arquivamento da denuncia. Verri votou pela investigação.

Veja logo abaixo como se posicionou cada um dos 30 deputados federais da bancada do Paraná na votação.

VOTARAM “SIM” AO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA

Alex Canziani (PTB), Alfredo Kaefer (PSL), Dilceu Sperafico (PP), Edmar Arruda (PSD), Evandro Roman (PSD), Giacobo (PR), Hermes Parcianello (PMDB), João Arruda (PMDB), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Luiz Nishimori (PR), Nelson Meurer (PP), Nelson Padovani (PSDB), Osmar Bertoldi (DEM), Osmar Serraglio (PMDB), Reinhold Stephanes (PSD), Sérgio Souza (PMDB), Takayama (PSC) e Toninho Wandscheer (Pros).

VOTARAM “NÃO” AO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA

Aliel Machado (Rede), Assis do Couto (PDT), Christiane Yared (PR), Diego Garcia (PHS), Ênio Verri (PT), Francischini (SD), Leandre (PV), Leopoldo Meyer (PSB), Luciano Ducci (PSB), Rubens Bueno (PPS), Sandro Alex (PSD) e Zeca Dirceu (PT).

Deputado de Maringá votou contra investigação de Temer por formação de quadrilha

O deputado federal Edmar Arruda (PSD), de Maringá, votou a favor do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PMDB-RJ), contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).

Foram 39 votos pela suspensão do processo contra 26 a favor da denúncia. Houve uma abstenção: o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não votou.

Os paranaenses Evandro Roman (PSD) e Osmar Serraglio (PMDB) também votaram a favor do relatório que salva Temer. Rubens Bueno (PPS) votou contra.

Com o resultado, o relatório segue agora para votação no plenário da Câmara. A sessão deve acontecer na próxima 4ª feira (25.out).

Evolução não é progresso: uma reflexão

Houve um tempo em que as pessoas se divertiam quando um escravo era colocado numa arena para ser comido por leões; homens lutavam até a morte para entreter a realeza; mulheres eram queimadas em fogueiras, pessoas enforcadas em praça pública e a multidão, em êxtase, se acotovelava para assistir. Pensei que estávamos livres desse tempo, mas aqui no Brasil, vemos o retorno dele avançando. Em breve, não será mais a liberdade que abrirá as asas sobre nós.

Setembro de 2017 será marcado na história como o mês em que o fascismo mostrou as suas garras e arreganhou os dentes para o povo braqsileiro. Um vereador em Maringá se propôs a combater as palestras sobre “Escola sem LGBTfobia”, em escolas estaduais, com medo de uma tal ideologia de gênero que não existe, nunca existiu e nunca existirá; um juiz autoriza que psicólogos “tratem homossexuais”, com objetivo de cura ou de reversão sexual. Isso é um retrocesso se considerarmos que durante séculos, pessoas homossexuais foram tratadas como criminosas, ou como doentes. Esse tempo já passou, mas estão querendo torna-lo presente. E, para fechar o mês com chave de ouro. O STF autoriza o ensino religioso nas escolas do país. Passaremos de um Estado laico, para um Estado confessional. Engalfinhem-se católicos e protestantes, pois uma religião terá de ser superior à outra.

Parabéns brasileiros e brasileiras! Em breve, isso aqui tudo vai virar um quintalzão do MBL. Já é possível que qualquer pessoa que tenha notório saber dê aulas, o que fará com que fundamentalistas religiosos entrem nas salas de aula para “educarem” nossas crianças, afinal, estarão municiados do notório saber. As discussões de gênero, educação sexual e combate às violências estão sendo perseguidas e retiradas da prática. A famigerada escola sem partido entregará à sociedade adultos sem discussão política, sem pensamento crítico, verdadeiros apedeutas.

O Brasil engatou a marcha à ré e está voltando no tempo, retrocedendo na história, “desevoluindo” as pessoas, retirando direitos, cerceando as liberdades. Um belo exemplo de que evolução não é a mesma coisa que progresso.

Resposta ao arcebispo de Maringá: Não existe ideologia de gênero

Fabiana Carvalho

(Em resposta ao texto do Arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti, publicado na Seção “Opinião” do Jornal O Diário, em 24/09/2017)

“Todos os dias recebo dezenas de questionamentos sobre o que vem acontecendo nas escolas sobre a ‘ideologia de gênero’”…

Com a paráfrase da frase inicial do texto de Dom Anuar Battisti, gostaria de tecer algumas argumentações sobre as temáticas de gêneros, das sexualidades e das diferenças presentes nos espaços escolares, afim de dizer: não existe ideologia de gênero! Minha escrita é pautada por um convite à reflexão, não deseja a polêmica gratuita, mas, sim, o diálogo e o respeito ao que pesquisamos e discutimos, portanto, num desdobramento que sustenta a base laica da educação brasileira e das instâncias de Estado, que endossam a coletividade e os saberes plurais, minha resposta não se guiará por argumentos religiosos e morais, mas por uma objetividade direcionada, racionalmente, por argumentos que derivam da História e da produção científica das áreas de Ciências Humanas e Biológicas. Este posicionamento, no entanto, não desconsidera preceitos éticos que tratam do amor e do estabelecimento de posturas equitativas e igualitárias em relação a todos os seres humanos e, em especial, às mulheres e às pessoas LGBTTs.

Todos os dias sou interpelada sobre tomadas de medidas para o combate de violências para com essas minorias. Todos os dias perguntam-me sobre como trabalhar gênero e sexualidade em intervenções pedagógicas que visam a valoração de condutas e valores para com a alteridade. Falar sobre nem sempre é tão fácil e confortável, uma vez que, como educadoras/es, esbarramos em dificuldades para desenvolver temas diferenciados devido à falta de investimento governamental, devido às carências de nossas formações iniciais, à pressão dos cronogramas e do ensino dos conteúdos escolares, às barreiras impostas pelas equipes diretivas, pedagógicas e por parte das famílias de alunas/os (que impedem-nos de assumirmos a corresponsabilidade nos debates das questões sociais contundentes), além disso, ainda temos a interferência de tabus, preconceitos e pensamentos do senso comum e a sobreposição de dogmas religiosos que, como a obstáculos, competem com a educação consciente, problematizadora, científica e cidadã nas escolas. Entretanto, é-se preciso perguntar qual o interesse por detrás dessa explosão discursiva e que dispersa tantos (e alguns, realmente confusos) enunciados sobre os gêneros. Neste sentido, eu gostaria de trazer contrapontos, não para que se “joguem umas/uns contra as/os outras/os” e se estabeleça um terreno de intolerâncias, medos, coerções e perseguições que nos levarão a uma beligerante pedagogia do ódio; o intuito é fazer ponderar, fazer-se conhecer em nossos trabalhos que foram, sem prévia informação e à nossa revelia, desqualificados no posicionamento de nosso líder religioso católico.

Há um longo recorte a se fazer para se contextualizar os Estudos de Gênero, Sexualidade e Diversidade. Equivoca-se quem os aponta como recentes e derivados, exclusivamente, das políticas das agências internacionais, tais como a ONU e a UNESCO, ou, ainda, de órgãos governamentais como o nosso MEC. Desde o final do Século XIX, diversas/os cientistas e estudiosas/os contestaram a compreensão de uma natureza fixa, imutável e pautada exclusivamente na dimensão biológica da existência das pessoas e de seus instintos. Freud tomou a sexualidade com pulsão psico-emocional-afetiva dos seres humanos, localizando-a, no decorrer das fases da vida, em locais corporais onde o desejo e o prazer se manifestam com maior ou menor potência e intermediam a nossa relação com o mundo e com outros seres humanos. O antropólogo Bronislaw Malinowski e, nas primeiras décadas do Século XX, a antropológa Margareth Mead, em estudos de campo e com observação de diversas tribos e organizações sociais em contextos específicos, lançaram luz à compreensão de que cada grupo constrói os corpos, as sexualidades e os gêneros de maneiras diferenciadas e contingentes. Advém daí as bases que postulam que nossos modos de ser são relacionais, históricos e variantes de acordo com os locais que ocupamos e pelos quais nos moldamos, com as épocas, com as tecnologias e com outras pessoas; a inscrição do que é considerado masculino ou do que é considerado feminino, portanto, ganha sempre um sentido social e está circunstanciada pela compreensão de cada uma de nossas culturas planetárias. Nós, que nos formamos a partir da colonização branca, europeia e apostólica, temos dificuldade em presumir e considerar modos de existências diferentes do nosso e olhamos o mundo de maneira binária, com as lentes “do isso ou o aquilo” que, em boa parte do tempo, excluem as materialidades corporais que intersectam várias outras possibilidades de ser.

Nas décadas de 1960 e 1970, período que começa a por em cheque a exploração capital, a desigualdade oriunda das guerras, o consumo desenfreado da natureza e das relações de trabalho, os gêneros e as sexualidades avançaram nas arenas políticas graças às lutas sociais encampadas por minorias de mulheres, de negras/os e por minorias homossexuais que, militantemente, avançaram em visibilidade e nas pautas públicas por direitos civis, por garantias às suas saúdes, aos seus trabalhos e aos seus modos de vidas. O gênero, desde então, é tomado como uma categoria política que analisa como a sociedade cria, delega, importa e exige papéis, comportamentos e condutas sociais específicas (que, na maioria das vezes, são limitantes, excludentes e ou violentas) para mulheres, homens, jovens e crianças. Os Estudos Feministas ou generificados contribuíram muito para se denunciar o território de desigualdades e violências criado por um centramento masculinista e sexista de mundo; expuseram o aprisionamento do papel da mulher aos atributos familiares e reprodutivos ao contestar, principalmente, a imposição de papéis sociais (e econômicos) legitimados pela leitura equivocada e distorcida de funções e características biológicas. Destacaram que em nossos corpos atravessam os pertencimentos culturais, as raças, as etnias, as idades, as sociedades, as crenças, as subjetividades, os sistemas de troca e também as diferentes vivências do desejo sexual, o que culminou na crítica da heterossexualidade – orientação eleita como a regra, a norma e a única implicação possível para se coligar às parcerias afetivas. E mais: abriram as picadas para o estabelecimento de uma série de leis, punições e regimentos públicos de combate à violência contra mulheres e minorias sexuais.

Nas décadas seguintes, essas e outras proposições somaram-se às políticas internacionais que visam garantir a paz, eliminar as desigualdades, promover a equidade, erradicar a fome, extinguir as guerras e as diferenças econômicas, sociais e sexistas em todos os Países. A ONU é a responsável por aglutinar essas pautas e promover o diálogo no mundo para que se revertam as situações conflitantes e desiguais. Ocupar uma cadeira na ONU é ter direito à escuta, à fala e às relações que se desdobram em reconhecimento político, econômico e social, assim sendo, o Brasil, como País signatário, coopera e difunde as metas propagadas pela organização e pelos princípios discutidos em fóruns, reuniões, sessões e debates acordados com cento e noventa e três nações. A ONU reconheceu a nós, mulheres, como agentes promotores da paz, mantenedoras de núcleos afetivos-familiares, formadoras de opiniões e combatentes de processos discriminatórios, violentos, sexistas, racistas e homo-lesbofóbicos e exorta a nossa participação em processos e em tomadas de decisões sociais.

No bojo dos avanços das discussões de gênero, alguns setores católicos e evangélicos empunham, desde o final da década de 1990, nos Estados Unidos, em países sul-americanos, africanos e europeus (com forte influência de lideranças religiosas), arbitrárias críticas à ONU e à UNESCO e às suas proposições para o combate da desigualdade dos gêneros. De acordo com suas concepções dogmáticas, o propósito da militância seria gerar uma espécie de agenda cujos objetivos abarcam: o controle populacional, a liberdade sexual, a promoção dos direitos gays, lésbicos, transexuais e transgêneros, o apoio ao multiculturalismo, o apoio aos movimentos ambientalistas e às causas ecológicas, o vínculo teórico às bases marxistas, pós-modernistas e desconstrutivistas e a incorporação da perspectiva de gênero em todo programa e política nos setores públicos e privados. Acreditam que o gênero tenha nascido em laboratórios realizadores de experimentos sociais, sendo enxertado gradativamente na revolução feminista dos anos de 1960-1970, na revolução cultural dos anos de 1980, nas proposições dos órgãos e comunidades internacionais – sobretudo, as advindas da Conferência Populacional do Cairo (1994) e da Conferência Mundial sobre as Mulheres de Pequim (1995), que consagraram a igualdade dos direitos e o gênero como constructo decorrente das relações de poder e dos padrões socioculturais. E mais. Apontam que, não satisfeitas, as feministas deliberadamente implantariam o nonsense da homossexualidade e promoveriam a diversidade de orientações sexuais deturpadas a corromper a mente de jovens e crianças.

Infelizmente, algumas dessas posturas defendidas por religiosas/os têm proferido uma adulteração cínica da verdade histórica, difundido que a educação para o respeito às diferenças, aos gêneros e às minorias LGBTTs seria a causa da destruição de bases que regimentam o Cristinanismo, entre elas: a família conjugal, a fixação de sexos biológicos binários, a hegemonia patriarcal e a própria Igreja. Neste quadro, as discussões relacionadas aos gêneros e sexualidades, no cenário político nacional, têm-se tornado cada vez mais exibidas numa espetacularização banalizante dos tramites das políticas públicas que tocam, mobilizam e se pautam em questões de educação, de saúde, de direitos e de segurança das mulheres e de LGBTTs.

No cruzamento com a representatividade política religiosa presente na Câmara dos Deputados, no Senado, nas Assembleias Estaduais, em Câmaras de Vereadoras/es ou mesmo em grupos culturais organizados, as articulações com discursos dogmáticos e fixistas são sustentadas por movimentos confessionais e ecumênicos que se declaram contrários à toda proposição científica ou filosófica que se interpõem, contrasta ou contradiz à chamada lei natural da vida. Produzem as/os inimigas/os a ser combatidas/os, que chamam de “ideólogas/os de gênero” e, conformem dizem, apontam o lugar onde essas/es se encontram: na militância, nos centros de pesquisas, nas universidades e nas escolas como professoras/es e simpatizantes dos direitos LGBTTs .

Essa concepção também se tornou a pauta central de muitos movimentos evangélicos e católicos que exercem atividades missionárias e educativas na América Latina, África e Ásia, por isso, o apelo ao que chamam de colonização ideológica. Concomitante à criação da suposta “ideologia de gênero”, do final da década de 1990 para cá, estouram e se deflagram os escândalos envolvendo padres, clérigos e bispos pedófilos em países como os Estados Unidos, a Colômbia e a Itália. As bases comunitárias, em extensivos trabalhos de conscientização, educaram crianças para denunciar os assédios. Houve toda uma investida da Igreja em inviabilizar o trabalho destinado à prevenção dos abusos sexuais e em abafar a contravenção que implodia seus próprios dogmas (É bom assistir ao filme: Spotlight: Segredos Revelados).

Foi-se preciso criar um objetivo comum. O objetivo é o combate à “Agenda Gay” em conjunto com o combate à “Agenda de Gênero”, disseminando que essas seriam as verdadeiras corruptoras das famílias e das crianças. Vale pontuar que suas/seus representantes no cenário legislativo do país visam, entre outras ações, impedir a realização das metas destacadas nas Conferências da ONU, principalmente as que tangenciam as ações anti-violências, os direitos sexuais e reprodutivos de nós, as mulheres.

Os grupos religiosos conservadores, portanto, criaram discursivamente a ideia de “ideologia de gênero” (volto a sustentar que não existe ideologia de gênero; o que existe são estudos, proposições, ações educativas e intervenções que visam à educação para o respeito e para a ética com os diferentes), estabelecendo uma categoria política reacionária e reativa, difundida desde o final da década de 1990 por documentos eclesiásticos e livros, tais como: “La ideologia de género: sus peligros y alcances”, de Monsenhor Oscar Alzamora Revoredo, bispo auxiliar de Lima (Peru); “La Ideología del Género o el género como herramienta de poder” e “Ideologia de Gênero: o neototalitarismo e a morte da família”, escrito por Jorge Scala; e, no âmbito acadêmico, “Ideologia de Gênero”, organizado Ives Gandra Martins, jurista e advogado vinculado ao Prelado Católico Opus Dei. A síntese dessas obras é apregoar o gênero como farsa, como antinatural e como ideologias maldosas derivadas de lobbies homossexual, feminista, existencialista, construtivista social, existencialista, comunista e ateu. Em suma, operam uma descontextualização de bases teóricas e fazem recortes tendenciosos que capturam pessoas que sentem medo de interpelar o poder pastoral das Igrejas.

A proposição religiosa, no contexto atual, também esta encampada pelo Movimento Brasil Livre e pelo Movimento Escola Sem Partido. Essas duas organizações mantém dispositivos de negação e de controle à educação para os gêneros e para as sexualidades na veiculação de enunciados e discursos que colocam a família como ameaçada e os órgãos governamentais e de ensino, entre eles o MEC, como maquinarias de doutrinações ideológicas responsáveis pela dissolução da moral vigente. Desconsideram os avanços curriculares conquistados ao longo de décadas, as bases e os conteúdos estruturantes da escolarização básica e os preceitos que estão alinhados às políticas educacionais mundiais, às metas equitativas da ONU, dos países que se estabeleceram como referências em termos de desenvolvimento econômico e social. Enfim, promovem, nas entrelinhas, um desmantelamento do sistema educacional para o que mesmo seja desacreditado e aberto às relações econômicas. Vale ainda destacar que ambas as organizações defendem, em termos de políticas educativas, a legalização do “homeschooling” (educação domiciliar que aumenta o poder de interferência familiar na instrução dos estudantes e diminui a socialização coletiva), a apresentação de políticas refratárias em legislativos estaduais e municipais, a redução de impostos para escolas privadas, a militarização de escolas, a gestão privada da escola pública por organizações sociais e sistemas de ensino particulares (inclusive, os sistemas de ensino confessionais), a facilitação da expansão da rede privada via financiamento institucional, a censura de professoras/es em suas práticas docentes e a extinção das abordagens de temas com relevância social.

Boa parte da conclamação moral das autoridades religiosas e desses movimentos conservadores, precisamente, evoca um discurso biológico e natural dos sexos e dos gêneros (e corrobora para o medo e a censura de educadoras/es na abordagem de tais assuntos).

Como bióloga, posso dizer que os aspectos biológicos e culturais não se excluem, mas se interdependem de maneira que não podemos considerar nem os sexos, nem as sexualidades e tampouco os gêneros como características exclusivamente inatas. Nessa compreensão inter-relacional, tanto a cultura quanto a biologia dos seres se retroalimentam para garantir aspectos adaptativos inerentes à nossa espécie e negociáveis em nossas sociedades (ser mãe, por exemplo, pode até ter um sustento instintivo, mas, socialmente, podemos ter a escolha de quando, como, se queremos ou não ser mães, adiando, programando ou negando a predisposição com tecnologias de contracepção; a Igreja Romana e as Igrejas Neopentecostais, até os dias de hoje, veem isso como pecado gravíssimo contra a natureza e são contrárias aos métodos contraceptivos de barreira).

Embora eu apresente essa visão mais construcionista e conciliatória para vislumbrar corpo, sexo, gênero, desejo afetivo-sexual e de forma mais empática, ao nível das explosões discursivas, das falas, das censura e das acusações, a Ciência Biológica acaba sendo distorcida para produzir sentidos, compreensões e significados científicos, culturais e políticos equivocados na cabeça das pessoas leigas. Tomar, por exemplo, os cromossomos como estritos condicionantes do desejo afetivo-sexual e das construções de papéis sociais de gênero é promover uma explicação enviesada de contradições conceituais, biologicamente falando, que apaga o papel de interações enzimáticas, moleculares, fisiológicas, hormonais e até mesmo ambientais na configuração dos aspectos secundários de nossos corpos. Ao se vincular e se disseminar a existência de indíviduos “XX”, como fêmeas, e “XY”, como machos, está-se fazendo apenas um recorte de estudos maiores e que ainda não chegaram a consensos; fixa-se o sexo como destino fisiológico, psicológico e produtivo para mulheres e homens e se atribuem papéis generificados que tomam a diferença biológica como condição determinante da vida social – e isto é um erro crasso na interpretação das possibilidades existenciais. No senso estrito dessa mesma explicação, apagam-se outros arranjos genéticos e fenotípicos a interferir em pessoas X0; em pessoas XX, XXYY, XXXY, XXXYY, XXXXY, em pessoas com insensibilização androgênica e que apresentam traços intersexuais que não se enquadram na classificação binária. Pesquisas recentes apontam para outros mosaicos e arranjos; o que o senso comum irá determinar como síndrome é, na verdade, uma materialidade corporal possível e bem mais propensa a acontecer do que se imagina. O problema é que, muitas vezes, essas manifestações são observadas pelo preceito reprodutivo e corpos são mutilados sem que haja a consideração da subjetividade e do desejo da pessoa em ser ou não uma dado corpo.

Na lógica excludente e discriminatória, ao se enunciar que “menina já nasce menina e menino já nasce menino”, impõe-se, também, que os gêneros das pessoas estão carimbados e atrelados aos condicionantes físicos e biológicos, dispensando qualquer outra marcação cultural. Neste sentido, a biologia é apenas uma base de interpretação. Decalcá-la como sina é arbitrário e, imperativamente, redutivista.

Todos os nossos corpos são talhados em nossas relações sociais, em tecnologias, em épocas, em diferenças. Ser mulher no Paraná não é o mesmo que ser mulher num país da África. Desejo afetivo é intrínseco à pessoa, ninguém se contamina com o desejo de outrem. Macho e fêmea são categorias biológicas que se aplicam a outros seres vivos (sapos e violetas, por exemplo); elas não coincidem exatamente com os critérios sociais que vão designar o que é ser mulher, o que é ser homem ou o que é ser uma pessoa altera em cada tempo, espaço, lugar.

Nenhuma escola ensina alguém a mudar de gênero. As escolas fazem (ou deveriam fazer) a mediação do entendimento que há diferenças, que essas não possuem uma causa primeira de origem natural, genética, patológica, neuronal, emocional ou psicológica; nenhuma diferença deveria ser curada ou padronizada. No espaço coletivo da escola, nenhuma visão de mundo deveria desrespeitar a outra. Os currículos servem, entre outras coisas, para isso.

Educadoras/es não doutrinam; ao contrário: ensinam discernimento crítico. Docentes possuem base legal para se trabalhar gêneros e diferenças nas escolas; a Constituição, a LDB, Parâmetros e Diretrizes Curriculares amparam a legalidade transversal da educação para os gêneros, as sexualidades e as diferenças. Calar docentes significa jogar fora todo esse amparo legislativo e a democracia como princípio da nossa organização social.

Nenhuma pessoa deveria ser retirada da cena pública e do convívio com outras pessoas por ser lésbica, homossexual, bissexual ou assexuada. Nos discursos que taxam as/os “ideólogos de gênero” se comete justamente esse equívoco: “nós até amamos as pessoas LGBTTs, desde que elas não se manifestem, não entrem na escola, não partilhem de suas dores para que nossas/os filhas/os saibam de suas dores”. Ninguém muda seu gênero de uma hora para outra como se desligasse uma tomada e se surgisse um novo ser – há doloridas negociações, imposições, negações e disputas para se aceitar em um corpo.

Não somos maldosas/os por defender a pluralidade e o respeito. E nem levamos mentiras à sociedade. Estudamos muitos e muitos anos para não incorrer em tal… Para não fazer colonização ideológica como mencionam (e a colonização que a Igreja perfez ao longo de sua história, onde a colocamos??)…

Não acabaremos com a família; inclusive, evolutivamente (a ciência ajuda-nos a pensar) seriam necessários milhões de anos para se minar o sentido gregário da nossa espécie apartando-nos de nossas/os próximos/as e pares. Foi nosso sentido gregário que nos fez conviver culturalmente e criar linguagem e sistemas de crenças. E no gregário humano que vivemos como famílias compostas por homens e mulheres… mulheres e mulheres… homens e homens… tias e avôs… amigas e amigos…

Foi nosso sentido gregário que nos fez crer em algo Divino… Mas o Divino não pode ser usado como justificativa de preconceitos e de controles que mais segregam do que aproximam… Não queremos Guerras Santas e intolerâncias…

Ainda nos fazemos mulheres (cientistas, donas de casa, contadoras, professoras, mães, catadoras de lixo, freiras, dependentes químicas, agredidas, conciliadoras, transgêneras, cristãs, evangélicas, agnósticas, umbandistas, ateias, emergentes, pobres, ricas, violentadas, com diversidade funcional, com desejos, com idades, com subjetividades e direitos)…

Queremos respeito e conciliação… Ideologia de Gênero é não existe!

Fabiana Carvalho é Licenciada em Ciências Biológicas (UNESP), Mestre em Educação (UNICAMP), Doutoranda em Educação para a Ciência e Matemática (UEM), Professora do Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Participa dos Grupos de Pesquisa: NUDISEX/UEM; GEPECOS/UEM; CICLO DE ESTUDOS FOUCAULTIANOS/UEM.

Suicídio e LGBTfobia

Setembro é o mês de prevenção ao suicídio. E uma das formas de diminuir o suicídio entre jovens LGBTs é discutindo sobre o projeto “Escola sem Homofobia”. É exatamente o que a AMLGBT faz em suas palestras nas escolas. Mas tem gente, que em nome de um falso cristianismo, prefere fazer de conta que suicídio entre jovens LGBTs, vítimas de preconceito, não existe.

Wilson Matos mamava nas tetas do PT

O dono do UniCesumar, Wilson Matos, odeia o PT. Todo mundo sabe. Ele fazia palestras intermináveis para alunos (clientes) com portas trancadas dizendo o quão era ruim os governos Lula e Dilma.

Nos governos do PT, o UniCesumar saiu do nada, para se tornar uma gigante privada de ensino, com ajuda das politicas dos governo do PT, como bolsas e outros programas de financiamento. Agora, sem o PT, pela primeira vez em décadas, o número de matrículas em universidade privadas caíram.

Matos pediu a derrubada do PT, mas esqueceu que mamava nas tetas dos governos do PT. Intoxicação ideológica.